Após a polêmica envolvendo o pedido da retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de São Paulo.
Além de o Banco Central alegar que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos, também acredita que poderia gerar “intranquilidade” na sociedade.
Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.
A decisão é provisória e negou o pedido para que as novas cédulas do real já fossem impressas sem a expressão religiosa. O MP ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo.
A expressão “Deus” é usada na moeda nacional há 26 anos. Foi incluída após voto do Conselho Monetário Nacional, em 26 de junho de 1986, época do Plano Cruzado. Foi mantida mesmo após as mudanças da moeda para cruzado novo, em janeiro de 1989, cruzeiro, em março de 1990, e cruzeiro real, em agosto de 1993.
A Justiça considera que a alegação do MP que as cédulas seriam uma “afronta à liberdade religiosa” não pode ser comprovada, nem a verificação que o uso da expressão “Deus” causasse qualquer incômodo. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC.
Fonte: Gospel Prime com informações do Valor Econômico
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